Lei garante reserva de vagas de estágio para estudantes com síndrome de Down, na PB

23/07/2026

Lei reserva vagas de estágio para estudantes com síndrome de Down na PB Banco de Imagens / Freepik Estudantes com síndrome de Down terão reserva mínima de 3% das vagas de estágio na administração pública da Paraíba. A medida vale para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, incluindo a Assembleia Legislativa, e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A norma é de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos) e determina a comprovação deverá ser feita por meio de laudo médico ou documento oficial emitido por profissional habilitado ou por instituição pública especializada. Agora no g1 A lei também estabelece que, preferencialmente, as atividades do estágio sejam compatíveis com as habilidades e as necessidades do estudante. Essa análise deverá ser feita em conjunto com a equipe pedagógica ou com o supervisor responsável. O texto ainda prevê que o descumprimento da medida poderá sujeitar o gestor do órgão ou da entidade às penalidades administrativas previstas na legislação estadual. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

FONTE: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/07/23/lei-garante-reserva-de-vagas-de-estagio-para-estudantes-com-sindrome-de-down-na-pb.ghtml

#Compartilhe

No Ar Agora:

Lei garante reserva de vagas de estágio para estudantes com síndrome de Down, na PB

Aplicativos

Locutor no Ar

Peça Sua Música

Top 5

1. Baby Me Atende

2. Meu Pedaço de Pecado

3. Eu Já Tava Bem

4. Esquema Preferido

5. Investe em mim

Anunciantes

Rádio Mogeiro FM 87,9

Rádio Mogeiro FM 87.9

Góias Web Host - Soluções Web

Rádio Mogeiro FM 87,9

Rádio Mogeiro FM 87,9

RadiosNet