Deputados da ALPB aprovam LOA de R$ 25,1 bilhões para 2026 na Paraíba; orçamento aumenta quase 15%
17/12/2025
(Foto: Reprodução) LOA do estado foi aprovada em sessão realizada nesta quarta-feira (17), na cidade de Pocinhos, no Agreste da Paraíba
ALPB
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para o estado no valor de R$ 25,1 bilhões, o que representa um aumento de 14,56% no orçamento em comparação ao ano corrente. A aprovação aconteceu durante sessão realizada nesta quarta-feira (17), na cidade de Pocinhos, no Agreste.
A proposta aprovada eleva o percentual de 0,9% para 1,5% em emendas impositivas dos deputados estaduais para 2026. Em valores absolutos, isso representa cerca de R$ 283,9 milhões, sendo R$ 7,88 milhões para cada um dos 36 deputados estaduais em ano eleitoral.
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O relator da proposta, o deputado Branco Mendes, disse que os valores relacionados ao alocamento desses recursos pelos deputados têm, necessariamente, de ser destinados para algumas áreas, como a Saúde e Educação no estado.
“Estes recursos são destinados a ações e programas específicos, conforme a prerrogativa dos parlamentares. importante ressaltar que, de acordo com as normativas vigentes, 50% desse valor será obrigatoriamente aplicado na saúde pública, reforçando o compromisso com a melhoria dos serviços essenciais à população”, afirmou.
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LOA 2026 na Paraíba ainda pode mudar
A Lei Orçamentária Anual é baseada a partir da referência na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado. No entanto, a segunda foi judicializada pelo Governo da Paraíba no Supremo Tribunal Federal (STF). Os minitros da Corte, todavia, não tomaram uma decisão acerca das regulamentações.
A judicialização aconteceu após o governo estadual divergir da promulgação da ALPB de uma LDO sem vetos, enquanto o Executivo argumenta que a lei válida é a sancionada, com vetos, pelo governador João Azevêdo.
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